O que é uma malha fiscal
Entenda o que é a conferência automática da Prefeitura, o que acontece quando sua empresa cai em uma malha e como evitar.
Em uma frase
Uma malha fiscal é uma conferência automática que a Prefeitura faz nas notas fiscais e declarações das empresas, para encontrar informações que parecem estar erradas.
Como funciona, na prática
Pense em uma peneira. Todas as notas passam por ela, e só ficam retidas as que têm algo diferente do esperado. Por exemplo:
- A lei do município diz que um serviço paga 5% de ISS.
- A nota fiscal foi emitida com 4%.
- A malha percebe a diferença e calcula o imposto que ficou faltando: 1% do valor do serviço.
Cada malha procura um tipo de problema diferente. O nome dela já diz o que foi conferido.
O que acontece quando minha empresa cai em uma malha
O caso aparece para você no portal, no menu Malhas Fiscais, como um apontamento. Ali você encontra:
- a explicação do que foi encontrado;
- as notas envolvidas e a conta feita para cada uma;
- o valor da diferença e o prazo para regularizar;
- quando for o caso, a opção de gerar a guia para pagar a diferença pelo próprio portal.
Apontamento não é multa
É um aviso para você conferir. Ele dá a chance de corrigir a situação por conta própria, dentro do prazo, antes de qualquer procedimento de fiscalização.
E se eu não concordar?
A malha aponta um indício, não uma certeza. Pode haver uma explicação, como um benefício fiscal ou uma regra específica do seu serviço. Se você entender que está tudo certo, não gere a guia e procure o setor de fiscalização da Prefeitura com os documentos que comprovam a sua situação.
Como evitar cair em malhas
- Confira a alíquota e o item de serviço antes de emitir cada nota.
- Mantenha o cadastro da empresa atualizado na Prefeitura.
- Entregue as declarações nos prazos e com as mesmas informações das notas.
- Acompanhe o menu Malhas Fiscais de vez em quando, para resolver qualquer aviso logo no começo.